Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

PF vira "segurança" de Lalau, diz Promotoria

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Arquivada ação de empresário que depôs na CPMI dos correios

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Miserabilidade jurídica não exclui obrigação de depósito recursal

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

Substituição de penhora de bens por dinheiro não reabre prazo para embargos

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap

Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada